Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Kie – Associação, Conhecimento, Inovação e Educação, NIF 509038743, com sede em Rua Juventude Azeitonense, 137A, 2925-588 Azeitão.
Contacto para questões de privacidade: geral@kie.pt.

2. Dados pessoais tratados e origem

No âmbito do website, podem ser tratados os seguintes dados:
a) Formulário de contacto: nome (ou equivalente), e-mail, telefone (se fornecido), mensagem e quaisquer dados incluídos voluntariamente pelo utilizador;
b) Dados técnicos e de utilização: endereço IP (ou parte do IP, consoante configuração), identificadores do dispositivo/navegador, páginas visitadas, data/hora, origem de tráfego e eventos de navegação, quando exista ferramenta de analytics;
c) Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos de licitude
A Kie trata dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Responder a pedidos e comunicações enviados pelo utilizador (fundamento: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em responder a contactos);
b) Gestão operacional e segurança do website, incluindo prevenção de fraude, abuso e incidentes técnicos (fundamento: interesse legítimo);
c) Medição de audiência e melhoria do website, através de analytics, quando aplicável (fundamento: consentimento, sempre que os cookies/tecnologias não sejam estritamente necessários);
d) Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável (fundamento: obrigação legal).

Quando o tratamento depender de consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento realizado até essa data.

4. Prazos de conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas, nomeadamente:
a) Contactos: pelo tempo necessário para tratar e encerrar o pedido e, se relevante, manter histórico mínimo de comunicações, por um prazo razoável (ex.: até 12 meses após o último contacto), salvo obrigação legal diferente;
b) Dados de analytics: conforme a configuração da ferramenta (ex.: 2 a 14 meses, consoante definição), podendo ser agregados/anonimizados;
c) Registos técnicos de segurança: pelo período estritamente necessário para garantir segurança e auditoria (ex.: 30 a 180 dias), conforme aplicável.

5. Destinatários e subcontratantes
Para operar o website e prestar serviços, a Kie pode recorrer a subcontratantes, que tratam dados por sua conta e sob instruções, como:
a) serviços de alojamento/servidores;
b) fornecedores de e-mail;
c) fornecedor do formulário de contacto (plugin/serviço);
d) fornecedor de medição de audiência (analytics);
e) serviços de manutenção técnica.

A Kie assegura, sempre que aplicável, a existência de acordos de subcontratação e medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

6. Transferências internacionais
Caso o analytics, alojamento, e-mail ou outros serviços envolvam fornecedores fora do Espaço Económico Europeu, podem ocorrer transferências internacionais de dados. Nesses casos, a Kie procurará garantir mecanismos de conformidade adequados, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo e medidas suplementares quando necessário.

7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da lei, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
a) acesso;
b) rectificação;
c) apagamento;
d) limitação;
e) portabilidade (quando aplicável);
f) oposição (quando aplicável);
g) retirada de consentimento (quando aplicável).

Para exercer direitos, deve ser enviado pedido para geral@kie.pt, podendo ser solicitada informação adicional para confirmação de identidade.

8. Reclamações
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados.

9. Segurança
A Kie adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo controlos de acesso, actualizações de segurança e medidas de minimização. No entanto, nenhum sistema é totalmente infalível; recomenda-se ao utilizador que adopte boas práticas de segurança (por exemplo, evitar enviar dados sensíveis desnecessários através do formulário).

10. Dados de menores
O website não se destina, em regra, à recolha deliberada de dados de menores. Se forem tratados dados de menores, tal deverá ocorrer com intervenção/consentimento do representante legal, quando aplicável.

11. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser actualizada. As alterações entram em vigor após publicação no website.