Termos e Condições

1. Identificação do responsável pelo website
Este website é operado por Kie – Associação, Conhecimento, Inovação e Educação, pessoa colectiva com NIF 509038743, com sede em Rua Juventude Azeitonense, 137A, 2925-588 Azeitão, e contacto geral: geral@kie.pt.

2. Objecto e âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website, incluindo a consulta de conteúdos, o envio de pedidos através do formulário de contacto e quaisquer interacções disponibilizadas no mesmo.

Ao aceder e utilizar o website, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos e Condições.

3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e lícita, nomeadamente a não:
a) introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
b) tentar aceder a áreas restritas, sistemas ou bases de dados sem autorização;
c) interferir com o normal funcionamento do website (incluindo ataques, scraping abusivo, exploração de vulnerabilidades).

A Kie pode, a qualquer momento, limitar ou impedir o acesso ao website quando existam indícios de uso abusivo, sem prejuízo de recurso às vias legais adequadas.

4. Conteúdos e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e restantes materiais) são propriedade da Kie ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e direitos conexos.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Exactidão da informação
A Kie procura garantir que a informação disponibilizada é correcta e actualizada. Contudo, o website pode conter lapsos ou desactualizações. A informação disponibilizada tem natureza geral e não substitui aconselhamento técnico, jurídico, financeiro ou outro, quando aplicável.

6. Ligações para sites de terceiros
O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Kie não controla esses websites e não assume responsabilidade pelos respectivos conteúdos, políticas ou práticas.

7. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos por lei, a Kie não será responsável por danos resultantes de:
a) interrupções, falhas técnicas, vírus ou incompatibilidades;
b) utilização indevida do website por parte do utilizador ou terceiros;
c) decisões tomadas com base em informação do website sem validação adicional quando necessária.

8. Protecção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efectuado no âmbito do website é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, disponíveis neste website.

9. Alterações aos termos
A Kie pode actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica.

10. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na falta de solução por acordo, é competente o foro da comarca legalmente aplicável, com renúncia a qualquer outro, quando permitido por lei.